Depois de perder a votação da emenda que derruba o fator
previdenciário, o governo sofreu novo revés durante a votação dos destaques da
Medida Provisória (MP) 664/14, que alterou as regras para a concessão da pensão
por morte e do auxílio-doença.
previdenciário, o governo sofreu novo revés durante a votação dos destaques da
Medida Provisória (MP) 664/14, que alterou as regras para a concessão da pensão
por morte e do auxílio-doença.
E foi o ponto da MP que alterava a responsabilidade pelo
pagamento do auxílio-doença que marcou o embate entre a base e a oposição. Por
229 votos favoráveis, 220 contrários e uma abstenção, os deputados excluíram do
texto o trecho que determinava que as empresas seriam responsáveis pelo
pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença.
pagamento do auxílio-doença que marcou o embate entre a base e a oposição. Por
229 votos favoráveis, 220 contrários e uma abstenção, os deputados excluíram do
texto o trecho que determinava que as empresas seriam responsáveis pelo
pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença.
Com a alteração, o governo pretendia economizar no pagamento
do benefício, que passaria a ser arcado pelos empresários durante o período.
Agora, continua valendo a regra atual pela qual a empresa é responsável pelo
pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do décimo sexto dia.
do benefício, que passaria a ser arcado pelos empresários durante o período.
Agora, continua valendo a regra atual pela qual a empresa é responsável pelo
pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do décimo sexto dia.
Agência Brasil
