Polícia Federal cumpre 13 mandados de condução coercitiva na 8ª fase da Zelotes

A Polícia Federal (PF) cumpre 13 mandados de condução
coercitiva na 8ª fase da Operação Zelotes deflagrada hoje (1º). Cerca de 100
agentes cumprem ainda 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

A operação investiga a manipulação de processos no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da
Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os
contribuintes recorrem para contestar multas.

Nesta etapa, a PF apura a atuação de um grupo criminoso que
teria agido em conluio com um conselheiro do colegiado e uma instituição
financeira para interferir em processos administrativos fiscais entre 2006 e
2015.

O esquema que, segundo as investigações, envolve escritórios
de advocacia e empresas de consultoria conseguiu manipular os procedimentos em
pelo menos três ocasiões. Os investigados podem responder por corrupção ativa e
passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Do total de 34 mandados, 19 de busca e apreensão e 11 de
condução coercitiva são em São Paulo. No Rio de Janeiro e em Pernambuco estão
sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva em
cada um.

Denúncias

No dia 7 de outubro, o Ministério Público Federal no
Distrito Federal denunciou um ex-conselheiro do Carf e o sócio dele. O
ex-conselheiro do Carf é acusado de corrupção passiva e tentativa de obstrução
das investigações, crime também atribuído a seu sócio. Os nomes dos envolvidos
não foram divulgados porque a ação penal ainda é sigilosa.

De acordo com os procuradores, o então integrante do Carf
solicitou dinheiro em troca da promessa de interferência em recurso do Itaú
Unibanco Holding em andamento no conselho. No processo, a Receita Federal cobra
R$ 25 bilhões do banco. A denúncia que levou à investigação foi feita pelo
próprio contribuinte.

Em agosto, a Justiça Federal em Brasília aceitou uma
denúncia contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais
nove pessoas, tornando-os réus na Operação Zelotes. Os acusados foram
denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção ativa,
corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de
influência.

Em nota divulgada na ocasião, o Bradesco negou as acusações.
“O Bradesco reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por
seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará
oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário.”

Edição: Lílian Beraldo/Agência Brasil