Secretaria de Diretos Humanos se reúne com famílias de presos mortos em Manaus

Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do
Ministério da Justiça, esteve hoje (25) em Manaus para discutir soluções para a
crise no sistema penitenciário do Amazonas. Uma reunião foi realizada nesta
tarde, na sede da Defensoria Pública do estado. Participaram a secretária da
pasta, Flávia Piovesan, representantes da Ouvidoria e do Conselho Nacional de
Direitos Humanos, membros da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania e defensores públicos estaduais.

Entre os pontos em discussão estava o apoio aos familiares
dos mais de 60 mortos na rebelião ocorrida no início desse mês no Complexo
Prisional Anísio Jobim (Compaj), além de ações de prevenção e combate à
tortura.  Após o encontro, a comitiva se
reuniu com familiares das vítimas da rebelião ocorrida no dia 1º de janeiro no
Compaj, que deixou 56 mortos.  A reunião
foi fechada e as famílias não quiseram conversar com a imprensa.

“Nós viemos aqui muito mais para escutar do que para nos
pronunciar. Queremos ouvir e avaliar a situação das famílias com especial
destaque às crianças, meninos e meninas que estão acompanhando toda essa
tragédia e que demandam uma atenção especial por ditame constitucional, pela
prioridade e prevalência do direito da criança. A nossa postura aqui é de
humildade e cooperação”, destacou a secretária Flávia Piovesan.

A secretária avaliou o encontro com ous outros órgãos como
produtivo. “Foi uma reunião extremamente frutífera, construtiva e de diálogo.
Cada instituição que participou tem uma agenda prioritária focada neste pacto
interinstitucional voltado para enfrentar os desafios da questão carcerária.
Saio daqui esperançosa porque vejo que cada instituição está fazendo o seu
melhor”, disse.

Flávia destacou que as medidas que estão sendo discutidas
para o Amazonas poderão servir de modelo para outros estados. “A reunião
permitiu identificar estratégias para o adequado e eficaz enfrentamento desse
problema tão complexo que alcança o estado do Amazonas e o Brasil como um todo,
que é o colapso do sistema penitenciário. Portanto, as medidas pioneiras aqui
adotadas servirão inclusive de inspiração para que outras políticas públicas
nas demais unidades federativas possam ser implementadas”.

Mutirão

Durante o encontro, o defensor público-geral do Amazonas,
Rafael Barbosa, informou que está sendo planejado um mutirão carcerário no
estado para avaliar, principalmente, a situação de pessoas que estão presas
indevidamente. “Esse projeto ainda não está fechado. Nós tivemos visitas
de vários órgãos que vão colaborar nessa ação. Provavelmente no final deste mês
nós teremos data e quantitativo. Virão mais ou menos de 40 a 50 defensores de
outros estados. A ideia é que nós contemos com mais ou menos 100 defensores
para analisar todos os presos da capital amazonense e apresentar um diagnóstico
para os poderes públicos a fim de minorar [reduzir] esses problemas que o
sistema carcerário enfrenta”, detalhou.

Edição: Amanda Cieglinski/Agência Brasil