A Prefeitura
inicia a roçagem de terrenos baldios e cobra dos proprietários
inicia a roçagem de terrenos baldios e cobra dos proprietários
O seu
terreno está com mato alto? Cuidado. A prefeitura de Guararapes irá aplicar,
por meio dos fiscais de postura, autos de infração para aqueles contribuintes
que não realizarem a limpeza de seus terrenos.
terreno está com mato alto? Cuidado. A prefeitura de Guararapes irá aplicar,
por meio dos fiscais de postura, autos de infração para aqueles contribuintes
que não realizarem a limpeza de seus terrenos.
As chuvas
intensas e a instabilidade do clima fazem com que muitos donos de terrenos não
façam a limpeza do local, mas a atenção deve ser redobrada.
intensas e a instabilidade do clima fazem com que muitos donos de terrenos não
façam a limpeza do local, mas a atenção deve ser redobrada.
O
Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas também recebe denúncias por
parte da população, principalmente de moradores próximos a terrenos em más
condições de conservação, além de realizar fiscalizações pela Cidade.
Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas também recebe denúncias por
parte da população, principalmente de moradores próximos a terrenos em más
condições de conservação, além de realizar fiscalizações pela Cidade.
Constando a
irregularidade, o proprietário do terreno é notificado e tem o prazo de cinco
dias, determinado por lei, a contar da data de recebimento, para realizar a
limpeza, caso contrário, a Prefeitura realiza a limpeza e o dono do terreno
sujo tem de arcar com os custos no valor de R$ 2,08 o metro quadrado, além da
multa de R$ 173,43 por lote e elevada o dobro no caso de reincidência, que está
previsto no Artigo 34 da Lei nº 631 de 02/01/1967, com redação alterada pela
Lei 3007/2013.
irregularidade, o proprietário do terreno é notificado e tem o prazo de cinco
dias, determinado por lei, a contar da data de recebimento, para realizar a
limpeza, caso contrário, a Prefeitura realiza a limpeza e o dono do terreno
sujo tem de arcar com os custos no valor de R$ 2,08 o metro quadrado, além da
multa de R$ 173,43 por lote e elevada o dobro no caso de reincidência, que está
previsto no Artigo 34 da Lei nº 631 de 02/01/1967, com redação alterada pela
Lei 3007/2013.
No ano
passado, 2019, foram realizadas 640 notificações de terrenos particulares.
passado, 2019, foram realizadas 640 notificações de terrenos particulares.
Paralelamente,
os terrenos públicos receberão serviços de limpeza e roçagem, dentro de
cronogramas estabelecidos, como parte das ações contidas na força-tarefa de
combate à dengue.
os terrenos públicos receberão serviços de limpeza e roçagem, dentro de
cronogramas estabelecidos, como parte das ações contidas na força-tarefa de
combate à dengue.
Assessoria
de comunicação da Prefeitura de Guararapes
de comunicação da Prefeitura de Guararapes
