Levantamento
aponta que cerca de 900 pessoas trans estão sob custódia da Secretaria
aponta que cerca de 900 pessoas trans estão sob custódia da Secretaria
Na semana em
que se comemora o dia da visibilidade trans (29/01), a Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) lança levantamento inédito sobre o número de
pessoas transgêneros que estão nos presídios do estado. O levantamento,
realizado em outubro do ano passado, apontou que, das então 232.979 pessoas
custodiadas na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens
trans. Ao todo, eram 5680 presos (as) LGBTQI+ na Pasta – 2,44% da população total.
que se comemora o dia da visibilidade trans (29/01), a Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) lança levantamento inédito sobre o número de
pessoas transgêneros que estão nos presídios do estado. O levantamento,
realizado em outubro do ano passado, apontou que, das então 232.979 pessoas
custodiadas na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens
trans. Ao todo, eram 5680 presos (as) LGBTQI+ na Pasta – 2,44% da população total.
Os
questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa
questionada, sendo que a própria pessoa que se identificava como pertencente a
determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes
penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade.
Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma
das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas
destinadas à defesa dos direitos desse público.
questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa
questionada, sendo que a própria pessoa que se identificava como pertencente a
determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes
penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade.
Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma
das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas
destinadas à defesa dos direitos desse público.
A pesquisa
também aponta que a maioria das pessoas que se declaram travestis e mulheres
trans preferem ficar na unidade em unidades masculinas: das 682 que preencheram
esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os
homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a
favor de permanecer em unidades femininas.
também aponta que a maioria das pessoas que se declaram travestis e mulheres
trans preferem ficar na unidade em unidades masculinas: das 682 que preencheram
esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os
homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a
favor de permanecer em unidades femininas.
Segundo
Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se
explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, inerente
ao ser humano, porém, ainda mais sensível numa situação de encarceramento. É
comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a
mesma cela, tendo assim seu vínculo afetivo reconhecido.
Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se
explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, inerente
ao ser humano, porém, ainda mais sensível numa situação de encarceramento. É
comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a
mesma cela, tendo assim seu vínculo afetivo reconhecido.
Além disso,
a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de
cursos de capacitação voltados a essa população específica. Além do Diversidade
à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também
é oferecido pela Pasta o Beleza no Cárcere, que se destina ao mesmo público,
porém, é focado em formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua
vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram
831 servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração
Penitenciária.
a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de
cursos de capacitação voltados a essa população específica. Além do Diversidade
à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também
é oferecido pela Pasta o Beleza no Cárcere, que se destina ao mesmo público,
porém, é focado em formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua
vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram
831 servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração
Penitenciária.
A população
trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução
SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de
cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome
social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou
ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a
garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.
trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução
SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de
cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome
social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou
ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a
garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.
DADOS
REGIONALIZADOS
REGIONALIZADOS
Pessoas
intersexuais e assexuais estão tanto em unidades masculinas, como em femininas.
intersexuais e assexuais estão tanto em unidades masculinas, como em femininas.
Em todas as
unidades femininas há presença de mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans
de forma dispersa. Nas unidades masculinas também há presença dispersa de
homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais. No entanto, há uma
maior concentração dessa população, especialmente pessoas trans, em algumas
unidades da região. São elas: Penitenciária de Florínea, Penitenciária
“Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente e Penitenciária de Tupi
Paulista e, em menor quantidade, Penitenciária de Lucélia e Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
unidades femininas há presença de mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans
de forma dispersa. Nas unidades masculinas também há presença dispersa de
homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais. No entanto, há uma
maior concentração dessa população, especialmente pessoas trans, em algumas
unidades da região. São elas: Penitenciária de Florínea, Penitenciária
“Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente e Penitenciária de Tupi
Paulista e, em menor quantidade, Penitenciária de Lucélia e Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Além dessas,
há outras unidades que se destacam por esse público, espalhadas pelo Estado de
São Paulo: Penitenciária I de Guarulhos, CDP II e III de Pinheiros, CDP I e II
do Belém, Penitenciária I de Balbinos,
Penitenciária II de Guareí, Penitenciária I de Itirapina e Penitenciária II de
Sorocaba.
há outras unidades que se destacam por esse público, espalhadas pelo Estado de
São Paulo: Penitenciária I de Guarulhos, CDP II e III de Pinheiros, CDP I e II
do Belém, Penitenciária I de Balbinos,
Penitenciária II de Guareí, Penitenciária I de Itirapina e Penitenciária II de
Sorocaba.
Observações:
– Informo
que os presos trans das unidades regionais citadas foram consultados e nenhum
manifestou interesse em fornecer entrevistas.
que os presos trans das unidades regionais citadas foram consultados e nenhum
manifestou interesse em fornecer entrevistas.
