Mudança de
lei foi aprovada pelo Congresso Colombiano e apresentada pelo presidente Iván
Duque; lei assegurará crianças e adolescentes menores de 14 anos
lei foi aprovada pelo Congresso Colombiano e apresentada pelo presidente Iván
Duque; lei assegurará crianças e adolescentes menores de 14 anos
O Congresso
Colombiano emitiu nesta quinta-feira (18) uma aprovação para mudar a
constituição do país, que irá impor a prisão perpétua para assassinos e
estupradores de menores de 14 anos.
Colombiano emitiu nesta quinta-feira (18) uma aprovação para mudar a
constituição do país, que irá impor a prisão perpétua para assassinos e
estupradores de menores de 14 anos.
O projeto de
lei foi apresentado durante o governo do presidente Iván Duque. O documento foi
aprovado de forma unânime em votação no Senado, mudando o artigo constitucional
que proibia quaisquer categorias de penas com prisão perpétua, além de desterro
e confisco.
lei foi apresentado durante o governo do presidente Iván Duque. O documento foi
aprovado de forma unânime em votação no Senado, mudando o artigo constitucional
que proibia quaisquer categorias de penas com prisão perpétua, além de desterro
e confisco.
A alteração
da lei fazia parte das promessas de campanha de Iván Duque, eleito em 2018 e
que segue uma linha mais conservadora. Mesmo que a medida tenha apoio popular,
críticas a mudança foram feitas por pesquisadores e advogados, que dizem que a
nova lei deve aumentar os custos para manter o sistema prisional do país.
da lei fazia parte das promessas de campanha de Iván Duque, eleito em 2018 e
que segue uma linha mais conservadora. Mesmo que a medida tenha apoio popular,
críticas a mudança foram feitas por pesquisadores e advogados, que dizem que a
nova lei deve aumentar os custos para manter o sistema prisional do país.
Com a
mudança, os suspeitos que cometerem os crimes aos adolescentes e crianças podem
ser julgados como culpados, com possibilidade de aumentar para prisão perpétua.
Antes da alteração, o máximo de reclusão que alguém poderia receber na Colômbia
era de 60 anos. Mas a pena de tempo máximo só deve ser aplicada, segundo o
texto proposto, caso o jovem esteja em uma situação com “incapacidade de
resistir”.
mudança, os suspeitos que cometerem os crimes aos adolescentes e crianças podem
ser julgados como culpados, com possibilidade de aumentar para prisão perpétua.
Antes da alteração, o máximo de reclusão que alguém poderia receber na Colômbia
era de 60 anos. Mas a pena de tempo máximo só deve ser aplicada, segundo o
texto proposto, caso o jovem esteja em uma situação com “incapacidade de
resistir”.
A informação
foi divulgada ao público pelo presidente em uma transmissão televisiva,
realizada algumas horas depois da decisão. O pronunciamento ainda foi publicado
nas redes sociais de Iván Duque, que disse que “hoje a Colômbia tem um
grande motivo de felicidade.” A reforma será assinada nos próximos dias
por Iván.
foi divulgada ao público pelo presidente em uma transmissão televisiva,
realizada algumas horas depois da decisão. O pronunciamento ainda foi publicado
nas redes sociais de Iván Duque, que disse que “hoje a Colômbia tem um
grande motivo de felicidade.” A reforma será assinada nos próximos dias
por Iván.
A decisão é
apoiada por conta de 22 mil agressões sexuais e 708 assassinatos de menores de
idade que aconteceram em 2019 na Colômbia.
apoiada por conta de 22 mil agressões sexuais e 708 assassinatos de menores de
idade que aconteceram em 2019 na Colômbia.
Em oposição
a decisão está o senador Ivan Cepeda, que disse que a decisão foi lamentável.
Ele afirma que a questão não está no tempo da condenação e, sim, na aplicação
dela. O senador afirmou que 95% dos crimes não têm punição, além da falta de
investigação.
a decisão está o senador Ivan Cepeda, que disse que a decisão foi lamentável.
Ele afirma que a questão não está no tempo da condenação e, sim, na aplicação
dela. O senador afirmou que 95% dos crimes não têm punição, além da falta de
investigação.
Outras
pessoas que se posicionaram contra a medida afirmaram que a lei fará com que os
custos de encarceramento aumente. Especialistas e advogados elaboraram um
relatório, seguindo um pedido do Ministério da Justiça, que foi entregue em
2019. O grupo ainda afirma que a decisão poderia criar atritos e
inconveniências para a Colômbia. Fonte: SBT
pessoas que se posicionaram contra a medida afirmaram que a lei fará com que os
custos de encarceramento aumente. Especialistas e advogados elaboraram um
relatório, seguindo um pedido do Ministério da Justiça, que foi entregue em
2019. O grupo ainda afirma que a decisão poderia criar atritos e
inconveniências para a Colômbia. Fonte: SBT
