A Caixa
Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo
Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com
gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março,
o Bolsa Família paga outro adicional – R$ 150 – a famílias com crianças de até
seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para
quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor
mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do
benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo
federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho,
passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional
de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897
famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das
regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS conta
com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a vínculos de
emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo
INSS.
Em
compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A
inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na
reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra
nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não
recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a
fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de
dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde
junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e
melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois
anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o
início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor
mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da
Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos
neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento
do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando
eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de
indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo
tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de
cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de
pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa
Tem
Auxílio Gás
Neste mês,
não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no
CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em
outubro.
Só pode
receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um
membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei
que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá
preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Kleber Sampaio/Agência Brasil
