O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou nesta terça (26/12) a reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro. Ele espera que a nova redução do preço da Petrobras — a segunda este mês — ajude a compensar o impacto da volta dos impostos federais sobre o derivado a partir da próxima semana.
Desde o início de outubro, a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada, em razão da perda de validade da Medida Provisória 1175 — que criou o programa de renovação da frota de veículos e estabeleceu uma cobrança de 14 centavos sobre o litro do combustível para ajudar a financiar a iniciativa.
Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
“Estamos em um país de livre mercado, os preços não são tabelados, mas no que diz respeito ao preço da Petrobras, neste mês de dezembro o preço caiu mais do que a reoneração do dia 1º de janeiro. Então não há nenhuma razão para a gente ter impacto no preço do diesel”, disse Haddad, que se reuniu nesta terça com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
A Petrobras anunciou nesta terça uma redução de 30 centavos (ou 7,9%) no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras. No dia 8 de dezembro, já havia cortado em 27 centavos (ou 6,66%) o preço do derivado, em meio à desvalorização do petróleo no mercado internacional.
O valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto, contudo, é afetado também por outros fatores como impostos, preço do biodiesel e margens da distribuição e da revenda.
“É para todo mundo ficar atento, quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver”, disse Haddad.
“Se você comparar o preço que a Petrobras vai cobrar no dia 1º de janeiro com a reoneração, é menos do que ela cobrou no dia 1º de dezembro [de 2023], sem os impostos”, completou o ministro da Fazenda.
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) — uma herança de Jair Bolsonaro (PL) – até o fim de 2023.
Com a MP 1175, havia antecipado a reoneração parcial do derivado.
Estados elevam ICMS
A expectativa é que, após a volta dos impostos federais sobre o diesel em janeiro, haja também um aumento da carga tributária estadual sobre o derivado na sequência.
Estados vão elevar o ICMS dos combustíveis em fevereiro de 2024, com efeitos na gasolina, diesel e GLP
Convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta (26/10), elevam o ICMS ad rem da gasolina em 15 centavos e o do diesel em 12 centavos a partir de fevereiro. No gás de cozinha (GLP), o imposto sobe de R$ 1,25 para R$ 1,41 (16 centavos) por kg.
