Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, condenar nesta quarta-feira (25/2) os envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no centro do Rio de Janeiro. Entre os condenados estão os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mentores do crime, além do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, e dois ex-policiais militares.
Foram condenados: Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. As penas incluem perda de função pública e inelegibilidade.
Penas aplicadas
- Domingos Brazão – 76 anos e 3 meses
- Chiquinho Brazão – 76 anos e 3 meses
- Ronald Alves de Paula – 56 anos
- Robson Calixto – 9 anos
- Rivaldo Barbosa – 18 anos (por obstrução de justiça e corrupção passiva)
Rivaldo Barbosa foi o único absolvido do duplo homicídio, mas condenado por atrapalhar as investigações após receber dinheiro de milicianos.
O ministro relator Alexandre de Moraes destacou que a motivação do crime envolveu fatores políticos, misoginia e racismo, afirmando que Marielle enfrentava interesses de grupos milicianos na zona oeste.
Motivação apontada pela Polícia Federal
De acordo com o relatório final da Polícia Federal, o crime foi encomendado após a resistência de Marielle e da bancada do PSOL a um projeto de lei que regularizaria condomínios em áreas controladas pela milícia. Fernanda Chaves, assessora que estava no carro com Marielle e Anderson, sobreviveu ao ataque.
Sessão de julgamento
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator. Familiares das vítimas e dos acusados acompanharam a sessão. A mãe de Marielle, Marinete, e a filha, Luyara, passaram mal durante o julgamento, mas estão bem.
Quem são os irmãos Brazão
Domingos e Chiquinho Brazão têm longa atuação política na zona oeste do Rio.
- Chiquinho, ex-deputado federal, chegou a comandar secretaria municipal e teve o mandato cassado em 2025.
- Domingos, ex-deputado estadual e conselheiro do TCE, já havia sido citado em investigações sobre milícias e enfrentou outras acusações ao longo da carreira.
Ambos sempre negaram envolvimento em crimes, mas a investigação concluiu que eles foram os mandantes do assassinato.
Rivaldo Barbosa
Rivaldo, que assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes do crime, foi condenado por atrapalhar as investigações ao proteger os irmãos Brazão. Ele já havia ocupado cargos de destaque na segurança pública do Rio e foi considerado uma figura de confiança pelas famílias à época do crime.
Os ex-PMs
- Ronald Alves de Paula (Major Ronald) atuava na milícia de Rio das Pedras e monitorava Marielle.
- Robson Calixto, conhecido como Peixe, era assessor de Brazão e também ligado a grupos milicianos.
