Idade fixada
para categoria ficou em 60 anos homens e 57 anos mulheres
para categoria ficou em 60 anos homens e 57 anos mulheres
Por 394
votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo
e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na
reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60
anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de
100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.
votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo
e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na
reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60
anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de
100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.
O Novo
queria retirar esse ponto do texto aprovado terça-feira (6) em segundo turno,
assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o
destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e
62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade
de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os
benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu
valor real.
queria retirar esse ponto do texto aprovado terça-feira (6) em segundo turno,
assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o
destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e
62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade
de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os
benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu
valor real.
No momento,
a Câmara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que
pretendia cortar da reforma toda a regra de transição incluída pela comissão
especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho
que menciona o pedágio de 100%, instituindo um pedágio de 50% por meio de uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.
a Câmara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que
pretendia cortar da reforma toda a regra de transição incluída pela comissão
especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho
que menciona o pedágio de 100%, instituindo um pedágio de 50% por meio de uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.
O texto
aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e
privada podem aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens),
com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que
trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.
aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e
privada podem aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens),
com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que
trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.
Outros destaques rejeitados
Dos nove
destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco até agora. O primeiro, de
autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor
mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva
contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os
trabalhadores intermitentes.
destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco até agora. O primeiro, de
autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor
mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva
contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os
trabalhadores intermitentes.
De autoria
do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de
pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário
mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro
destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixação, na
Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de
pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário
mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro
destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixação, na
Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
O quarto
destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial
aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até
R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de
baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.
destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial
aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até
R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de
baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.
No início da
madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a
favor, 124 contra e 1 abstenção.
madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a
favor, 124 contra e 1 abstenção.
A tramitação
em primeiro turno da proposta foi concluída em 13 de julho. Na ocasião, o texto
principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários
também 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente
destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a
tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será
analisada em dois turnos de votação.
em primeiro turno da proposta foi concluída em 13 de julho. Na ocasião, o texto
principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários
também 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente
destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a
tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será
analisada em dois turnos de votação.
