Por Josiane Lorensetti
Dois vereadores tiveram os mandatos cassados durante sessão ordinária realizada na noite de ontem quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Rubiácea, no interior de São Paulo. A decisão foi aprovada por sete votos a um, após a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada para apurar denúncia envolvendo a suposta divulgação de fake news.
De acordo com o relatório apresentado pela comissão, os fatos apurados caracterizaram quebra de decoro parlamentar, fundamento que embasou a votação em plenário e resultou na cassação dos mandatos.
Com a decisão da Câmara Municipal, os vereadores deixam de exercer suas funções legislativas, cabendo à Casa convocar os respectivos suplentes para ocuparem as vagas.
Apesar da cassação produzir efeitos imediatos no âmbito do Legislativo Municipal, a decisão ainda poderá ser questionada judicialmente pelos ex-vereadores, que têm o direito de recorrer ao Poder Judiciário para discutir a legalidade do processo e da decisão adotada pela Câmara.
O caso continuará sendo acompanhado e novas informações poderão ser divulgadas conforme houver manifestação das partes ou eventual decisão da Justiça.
