Por Josiane Lorensetti
A Câmara Municipal de Rubiácea deu início a um processo que pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores M.S.V.anoel dos Santos e F.H.P.S., ambos integrantes do PL.
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última terça-feira (5), após os parlamentares serem alvo de uma denúncia relacionada a publicações feitas nas redes sociais. Nos vídeos divulgados, os vereadores questionavam contratações realizadas pela administração municipal com base em uma lei aprovada recentemente pela própria Câmara.
De acordo com o documento apresentado ao Legislativo, as falas teriam provocado interpretações equivocadas sobre a legislação, que trata de contratações temporárias em situações excepcionais previstas pela Constituição Federal.
Com a aceitação da denúncia, será formada uma Comissão Processante responsável por analisar o caso, ouvir os envolvidos e conduzir os trabalhos de investigação. Durante o processo, os vereadores poderão apresentar defesa.
Ao final da apuração, o plenário da Câmara decidirá se haverá ou não a cassação dos mandatos dos parlamentares.
