Com o fim do
auxílio emergencial, 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais,
ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do
aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para
evitar aglomerações.
O Ministério
da Cidadania se prepara para o retorno do Bolsa Família, programa que atende a
19,2 milhões de pessoas — que, em abril, migraram para o auxílio emergencial.
O governo
gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de
pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade
pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra
para despesas no enfrentamento da pandemia.
A equipe
econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no Orçamento, a fim de
manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram
vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres
para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em
programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias.
Há ainda a
preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas.
Diante
disso, o Ministério da Cidadania passou a trabalhar com a volta do Bolsa
Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também
há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões,
dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.
Por outro
lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca,
não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de
informais ficaram sem renda.
Além disso,
apesar de os depósitos do auxílio emergencial acabarem este mês, o dinheiro vai
continuar pingando. A Caixa vai liberar em janeiro os saques em espécie para
cerca de 34 milhões de pessoas que nasceram entre março e dezembro e demoraram
a ter o pedido autorizado pelo governo.
Também
termina este ano o complemento do governo federal, previsto na medida
provisória 947, para os trabalhadores que fizeram acordos de redução e
suspensão de jornada e salário. Há diversos pedidos do setor produtivo para a
prorrogação da medida, mas isso também esbarra no fim da situação de calamidade
e na falta de um Orçamento para 2021, que só deve ser aprovado pelo Congresso
em fevereiro. Fonte: Yahoo Notícias
