Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/
O presidente
Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30) em uma rede social que o
salário mínimo será de R$ 1.100 em 2021. Segundo Bolsonaro, o valor constará de
uma medida provisória (MP), a ser publicada no “Diário Oficial da
União”.
O valor
atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º
janeiro de 2021.
Medidas
provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da
União”. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se
tornar leis em definitivo.
“Assinarei
ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais),
com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em
relação ao valor atual (R$ 1.045)”, publicou o presidente.
“O
valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável
a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as
aposentadorias e pensões”, acrescentou.
O salário
mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta
de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de
dezembro ao Congresso Nacional.
Na proposta,
o governo revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação
nos últimos meses.
O
crescimento da inflação fez a área econômica do governo aumentar a previsão
para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção
anual do salário mínimo.
De acordo
com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões
de trabalhadores no Brasil.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder
um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais.
Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do
mínimo.
De acordo
com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a
cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se a despesa em 2021 de
aproximadamente R$ 351,1 milhões.
Segundo o
secretário de Política Econômica, Adolfo Sashcida, a revisão no salário mínimo
com relação aos R$ 1.088 previstos na LDO de 2021 levará a uma despesa extra de
cerca de R$ 4 bilhões no próximo ano.
Ainda
segundo ele, esse valor está dentro do espaço do teto de gastos e não causa
preocupação. “Esmos bem embasados nisso, no respeito ao teto. Todas as regras
fiscais serão respeitadas”, disse.
