A Justiça do
Trabalho da Bahia e de São Paulo determinaram que a montadora Ford está
proibida de fazer demissões em massa em suas fábricas de Camaçari (BA) e em
Taubaté (SP).
Por R7
Em decisão
de sexta-feira (5) à noite, o juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara
do Trabalho de Camaçari, determinou a interrupção imediata dos desligamentos
porque, segundo o magistrado, a companhia estaria burlando as negociações
coletivas com o sindicato da categoria e fazendo acordos individuais com os
trabalhadores.
Landulfo
Jorge afirma que a Ford não pode praticar “assédio moral negocial, de
apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos
trabalhadores, durante a negociação coletiva, devendo, caso seja do seu
interesse, informar a coletividade das tratativas através de comunicados
oficiais”.
A montadora
anunciou no início deste ano que deixaria de fabricar carros no Brasil. As
fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) foram fechadas em janeiro. Continuaram
em produção no país apenas algumas peças de reposição e a a planta da Troller
em Horizonte (CE), que será fechada no fim de 2021.
A Justiça do
Trabalho baiana atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho.
Com a decisão,
a Ford não poderá suspender o pagamento dos salários e das licenças remuneradas
dos trabalhadores.
O juiz
determinou que, caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa
de R$ 1 milhão por item descumprido, mais R$ 50 mil por trabalhador
prejudicado.
Em Taubaté,
a juíza Andréia de Oliveira, da 2ª Vara Federal do Trabalho, também na sexta à
noite, publicou uma decisão no mesmo sentido, proibindo as demissões mas também
a venda de maquinário. Segundo ela, a montadora recebeu dinheiro do BNDES para
fazer as compras e, por isso, não poderia se desfazer dessa forma de todos os
bens.
A juíza de
Taubaté determinou que a empresa apresente, em 30 dias, um cronograma de
negociação coletiva com os funcionários.
