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| Foto: Arnaldo Alves – Guararapes Sorriso News |
ERRATA: O GUARARAPES NEWS ERROU, O CORRETO É: Mesmo com a pandemia, região de Araçatuba recebeu quase R$ 6 milhões em ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas em 2020, e não Guararapes recebeu quase 5 milhões
No Estado,
valor arrecadado durante o ano superou a marca de R$ 500 milhões em repasses
aos 283 municípios paulistas
Fonte: ARTESP
– Assessoria de Imprensa
artespimprensa@artesp.sp.gov.br
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99230-4520
Dezesseis
municípios da região de Araçatuba fecharam o ano de 2020 com arrecadação
superior a R$ 5,9 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISS-QN). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias
estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do
Estado de São Paulo.
A verba
arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas,
atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local,
por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A
alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos
municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à
extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
De acordo
com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, desde
2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 55
milhões já foi repassado às cidades lindeiras gerando um impacto positivo no
orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, o que
apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Mirandópolis, com
R$ 568 mil.
ISS no
Estado
Em 2020,
foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada
entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.
Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos,
os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões.
Valores
repassados nas 16 cidades da região de Araçatuba atendidas pelo Programa de
Concessão:
