Após a
polêmica do aumento exclusivo para policiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL)
autorizou o Ministério da Educação (MEC) em conceder “o maior reajuste
possível” para o piso salarial dos professores. Segundo uma reportagem do
jornal O Globo, o reajuste ficaria em torno de 33%, saltando de R$ 2.886 para
R$ 3.800.
Apesar da
novidade proposta por Bolsonaro, governadores e prefeitos são contra ao
reajuste tão robusto para os docentes porque essa medida deve pressionar as contas
de estados e municípios.
Ontem (26),
o presidente afirmou, para os seus apoiadores no cercadinho, que daria o maior
aumento salarial possível para os professores mesmo com a oposição de prefeitos
e governadores. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu
vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, relata
Bolsonaro.
O reajuste
do piso salarial dos professores pode acontecer devido a uma mudança
legislativa no financiamento da educação, que foi realizada em 2021, com a
aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Anteriormente,
a lei apontava que o reajuste salarial dos professores era vinculado à variação
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é arrecadado
pelos estados. Como em 2021, a arrecadação do tributo aumentou
substancialmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.
Os prefeitos
e governadores temem que um aumento tão grande na carreira de professores e de
uma hora para outra provoque problemas fiscais nos cofres públicos.
Além disso,
assim como ocorreu na esfera pública, os governantes entendem que o reajuste
salarial expressivo para professores pode motivar que outras categorias de
servidores, como os policiais, pressionem por um aumento na remuneração no
mesmo patamar. Com isso, as contas públicas seriam desgastadas mais uma vez.
