Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br
O Governador
João Doria anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste salarial de 20% para as
forças de segurança pública e administração penitenciária de São Paulo. A
medida integra um pacote de valorização profissional implementado desde o
início da atual gestão, em 2019, e beneficia mais de 276 mil profissionais do
sistema prisional e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive
aposentados e pensionistas.
“É um
momento muito importante e significativo. Graças à estabilidade financeira e
fiscal, podemos fazer aquilo que já desejávamos, que é o reconhecimento do
funcionalismo público do Estado”, disse Doria. “Esse aumento é fruto de um
esforço coletivo de todo o Governo, acrescentou o Governador.
Os estudos
para a recomposição salarial de policiais e agentes penitenciários foram
coordenados por técnicos da Secretaria de Orçamento e Gestão e a proposta será
concedida dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado
aguardou a confirmação do superávit orçamentário consolidado de R$ 5,9 bilhões
em 2021 para formalizar os reajustes. Em termos comparativos, no início de
2019, a atual gestão recebeu um orçamento com déficit de R$ 10,5 bilhões, além
de 175 obras paradas.
Com o
reajuste de 20%, o salário reajustado de um soldado PM de 2ª classe deve chegar
a R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um tenente PM de 2ª classe, o novo
valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia
Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre
vencimento e benefícios, e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil por mês.
O aumento
acumulado desde 2019 nos salários das polícias chega a 26%. Para efeito de
comparação, entre 2015 e 2018 a Polícia Civil recebeu reajuste de 7,7%, além de
outros 4% para a Polícia Militar.
O
encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à
Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o
aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Valorização policial
O primeiro
reajuste salarial para as forças de segurança do Estado foi anunciado em
outubro de 2019, com um aumento de 5% na remuneração dos policiais, que passou
a valer no primeiro dia de 2020.
Na época,
também houve a equiparação do auxílio alimentação de todos os policiais
estaduais, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional e
com reajuste anual de acordo com a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São
Paulo).
O pagamento
adicional por insalubridade foi outra iniciativa da atual administração
estadual para valorizar as forças policiais. Com isso, os integrantes das três
polícias passam a receber o valor a partir do início do exercício profissional.
Já o programa de bonificação por resultados foi
ampliado e estendido no ano de 2020, passando a ser pago de maneira bimestral.
Desde 2019, o Governo de São Paulo pagou mais de R$ 1 bilhão em
