Desde
dezembro, os reeducandos do regime semiaberto do sistema prisional paulista,
contratados por meio do Programa de Alocação de Mão de Obra da Fundação “Prof.
Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), voltaram às atividades em prefeituras e
secretarias municipais em todo o Estado de São Paulo.
A Prefeitura
Municipal de Araçatuba emprega atualmente 42 reeducandos do Centro de
Ressocialização localizado no município, os quais desenvolvem atividades de
serviços gerais em quatro secretarias distintas, da seguinte forma: 26 no
Zoológico (Secretaria do Meio Ambiente), 11 na Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (SOSP), 04 no Cemitério (Secretaria de Administração) e 01 na
Secretaria de Participação Cidadã. Já a Prefeitura de Mirandópolis utiliza,
para serviços gerais, a mão de obra de 31 reeducandos da Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis.
Diferente
destes, que executam os trabalhos externos ao ambiente prisional, outros 02
reeducandos trabalham dentro da Penitenciária de Andradina prestando serviços à
prefeitura local, atuando na fabricação de artefatos de concreto.
Histórico
Os trabalhos
haviam sido interrompidos em março de 2020, no início da pandemia de Covid-19,
e agora estão sendo retomados gradativamente. No Estado, mais de 1.200 presos
voltaram aos seus postos de trabalho em tarefas de zeladoria, que contribuem
para a manutenção e preservação de equipamentos públicos. São atividades como
manutenção de praças e vias, plantio e cuidado de mudas, manutenção e limpeza
predial, entre outros.
“A principal
proposta do Programa de Alocação de Mão de Obra da Funap é proporcionar postos
de trabalho às pessoas privadas de liberdade. Essa é uma iniciativa que gera
benefícios diversos para todas as partes envolvidas”, explica Henrique Pereira
de Souza Neto, Diretor Executivo da Funap.
Firmando
contratos para a contratação da mão de obra dos reeducandos os municípios
contribuem para o processo de ressocialização dos apenados da região,
viabilizando uma oportunidade de geração de renda, de retorno gradual ao
convívio social, permitindo o desenvolvimento de uma rotina de trabalho e
possibilitando também a remição de pena do reeducando.
Os presos
que são contratados recebem remuneração mensal, transporte, refeição, uniforme
e treinamento para desempenhar as atividades estabelecidas.
“No caso das
prefeituras e secretarias municipais, esse benefício é ainda maior, pois o
reeducando que vai trabalhar nas atividades contratadas é, muitas vezes, um
morador daquela mesma região. Isso aumenta ainda mais o compromisso dele e a
integração com a sociedade”, declara Henrique Neto.
Entre os
municípios que já retomaram as atividades com mão de obra prisional estão
Presidente Prudente, Álvares Machado, Bauru, Campinas, Itu, Praia Grande e
Ribeirão Preto.
