Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/
O governador
Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina
no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da
Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário
Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A
medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
“Estamos
implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo
presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito
na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma
gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço
médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”,
disse Rodrigo Garcia.
Mesmo que a
contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam
corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS
embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria
em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta
segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48
de colaboração à redução do preço na bomba.
O governador
também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis
antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu
na redução nos preços nas bombas.
a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do
posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas
fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo
para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução
de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o
governador.
A resolução
da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e
serviços de comunicação.
