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Arquivo/Fabio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil
A partir de
hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro,
fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de
Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A nova
etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre
os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro
momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se
ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.
Segundo o
chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do
instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa
dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento
e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado
nacional”.
Hércules
Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a
página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro
daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora
com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um
projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.
Neste mês, o
Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada
somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará
vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas
para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza
informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar
uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor
monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais
econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.
Comparação
“Vai ser
possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir
de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o
consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma
categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais
econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”.
Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover
ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta
de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a
plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os
condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.
A nova
etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar
os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do
que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor
qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria
adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O
comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os
produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça
muito antes da data limite”.
Sousa disse
ainda que muitos produtos foram etiquetados na lógica antiga e têm que
continuar sendo fornecidos para o consumidor. Ele admitiu, porém, que já podem
ser encontrados no mercado produtos com a nova etiqueta. “Muitos produtos já
foram etiquetados. Ficou muito a cargo do próprio fabricante ou importador
fazer essa mudança. Alguns já se anteciparam à data de 30 de junho de 2022
porque, a partir de 1º de julho, todos os refrigeradores têm que estar
etiquetados na nova formatação, mas você poderá ainda encontrar essa
convivência da etiqueta antiga com a nova porque, de fato, ele já pode ter
escoado a produção para o comércio e não tem como trazer de volta para
etiquetar de novo. Seria um duplo trabalho, e a gente não pode impor ao ente
regulado”.
O consumidor
deve estar atento para conviver com a etiqueta antiga, que fornece apenas a
informação de categoria A. As subclasses inseridas agora qualificam melhor esse
grupo de geladeiras que se encontra na categoria A. Caberá ao consumidor entrar
em contato com o fabricante para tentar entender em que categoria, nessa nova etiquetagem,
o refrigerador pode ser considerado. “A gente espera que 100% já estejam com a
nova etiqueta, bem antes da data limite de 30 de junho de 2023’. O Inmetro
estima que sejam poucos os fabricantes e importadores que ainda não tenham
feito a mudança. “Porque interessa também a eles mostrar que o produto dele
está em categoria de maior eficiência do que o A, que acabava englobando tudo,
sem fazer diferenciação”.
Corrida
Souza
reconheceu que haverá uma “guerra” entre os fabricantes para mostrar que o produto
deles está no subgrupo A+++ e, portanto, supera os demais. “A etiqueta tem esse
papel também de promover a busca por uma eficiência maior. Aí, os fabricantes
acabam fazendo essa corrida para oferecer um produto de maior eficiência e, com
isso, menor gasto energético, incentivado por uma indústria que adote novas
tecnologias em seus produtos para tornar, nesse caso, refrigeradores, de fato
mais eficientes. Essa é a ideia mesmo. A gente está provocando essa corrida
contra o tempo, para o mercado oferecer refrigerador mais eficiente para o
consumidor na ponta”.
O chefe da
Divet destacou que o Inmetro conta com a ajuda do consumidor para agir contra
fabricantes e importadores que não cumpram o prazo e mantenham geladeiras com
etiqueta antiga após 30 de junho de 2023. “A gente pede ao consumidor que, iao
dentificar esse problema, entre nos canais do Inmetro. A Ouvidoria é o caminho
para fazer denúncias. Se ele encontrou no ponto de venda um produto que não
está dentro da nova etiquetagem, a gente vai lá fiscalizar e autuar a empresa
responsável por isso”. Souza assegurou que essa é uma prática irregular e
mostra que o fabricante ou importador não está cumprindo as regras do
regulamento. A parceria com o consumidor ajuda o Inmetro a coibir essa prática.
A empresa pode ser autuada, ter o produto recolhido do mercado, além de sofrer
multa, cujo valor é determinado de acordo com graus de dosimetria internos
aplicados pelo Inmetro.
O Programa
Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores foi atualizado em 2021, por
meio da Portaria nº 332, que estabeleceu novas regras para a classificação da
eficiência
energética
dos produtos, por meio da adoção de subclasses para que o consumidor possa
identificar quais os modelos de fato mais eficientes dentro da classe A. Foram
determinadas mais duas reclassificações, uma em 2025 e outra em 2030, em que o
rigor para a classificação da eficiência energética vai aumentando
gradativamente.
Edição:
Graça Adjuto
