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| Fernando Frazão |
Quem tem
direito ao benefício vai poder sacar as duas primeiras parcelas, referentes a
julho e agosto, a partir desta semana
Cerca de 245
mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista,
benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como
cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro
será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado
por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais
cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer
conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias
após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela
emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço
dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou
benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
No próximo
dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras
que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a
Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras
incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para
verificar se estão aptos a receber o auxílio.
Inicialmente,
o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do
número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou
dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada
uma.
Quem tem direito
Têm direito
ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de
concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer
ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em
contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das
informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito
Federal, no caso da capital federal).
As
prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os
dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a
valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não
descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.
Auxílio Caminhoneiro
Outro
benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou
a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as
duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de
setembro.
Podem
receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos
cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
(RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio
deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também
chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio
será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de
veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado
mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao
Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de
cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver
com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro
na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o
governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
