Programa
para baixa renda concede descontos de até 65%; consumidor tem que ter cadastro
no CadÚnico e informações precisam ser idênticas às da conta de energia
Araçatuba,
15 de junho de 2023. A CPFL Paulista tem mais de 360 mil clientes beneficiados
pela Tarifa Social, que concede descontos de até 65% a consumidores de baixa
renda. Entretanto, a distribuidora estima que em torno de 600 mil famílias
sejam elegíveis ao programa, nos 234 municípios que atende. Estar com dados no
Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, desatualizados ou divergentes em
relação às informações constantes na conta de energia pode ser um dos motivos
para não receber o benefício.
Isso porque
é via CadÚnico, que concentra a concessão desse benefício e de outros programas
sociais federais, que os sistemas das empresas de energia qualificam
automaticamente os clientes para a Tarifa Social. Para que essa identificação
ocorra, as informações precisam ser idênticas. “Algumas vezes, o beneficiário
inscrito no CadÚnico não é o mesmo integrante da família que aparece como
titular da conta de energia. Outras vezes, o nome não está escrito da mesma
forma nas duas plataformas ou o consumidor possui um endereço no cadastro do
governo e outro no sistema da distribuidora de energia. Essas são algumas das
divergências que impedem a qualificação automática do cliente para o
benefício”, explica Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras CPFL
Energia.
Confira 15
cidades atendidas pela CPFL Paulista com maior representatividade na base de
cadastrados da Tarifa Social (dados de maio de 2023):
Para que o
programa de descontos possa contemplar mais famílias, a distribuidora busca ativamente
clientes, por meio de campanha nas redes sociais, canais de atendimento e
email, para esclarecer como funciona a Tarifa Social, quem pode ser beneficiado
e como fazer o cadastro. “Estamos atuando em várias frentes, para que todos os
clientes, com direito ao desconto, de fato sejam contemplados pelo benefício”,
completa Lazzaretti.
Como funciona o programa
O primeiro
ponto importante é entender que os descontos da Tarifa Social de Energia
Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo.
Já as
famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos
requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês
(quilowatts-hora por mês), e percebem os descontos conforme tabela a seguir:
São elegíveis ao benefício, portanto:
Família
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário-mínimo nacional;
Família
inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha
entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora,
auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento,
procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos,
equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica;
Família indígena ou quilombola
inscrita no CadÚnico;
Idosos com
65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e
21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
Uma vez que
o cliente está cadastrado no CadÚnico, a CPFL Paulista faz o cadastro
automático para a Tarifa Social. Vale reforçar: é fundamental que as
informações constantes no cadastro de programas sociais do Governo Federal –
critério básico para a concessão da Tarifa Social – sejam as mesmas da base de
dados da companhia de energia. Isso inclui nome completo (sem erros ou
abreviações) e números de documentos como CPF, RG e NIS, além do endereço.
Portanto, se
o cliente já está inscrito no CadÚnico ou Benefício de Prestação Continuada
(BCP) e ainda não é beneficiado pelos descontos da Tarifa Social, o primeiro
passo é certificar de que os dados do CadÚnico ou BPC são os mesmos da conta da
CPFL Paulista.
Para se
cadastrar no CadÚnico ou para atualizar dados cadastrais, basta procurar o
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Em caso
dúvida sobre a Tarifa Social, os clientes também podem entrar em contato com a
CPFL. No site há um menu com várias informações sobre a Tarifa Social: https://www.cpfl.com.br/tarifa-social-de-energia-eletrica
Sobre a CPFL
Energia
A CPFL
Energia está há 110 anos no setor elétrico e atua nos segmentos de
distribuição, geração, transmissão, comercialização e serviços. Desde 2017, o
Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior
organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo
88% do território chinês.
Focada em
uma forma mais sustentável de produzir energia, tem na CPFL Renováveis uma das
maiores empresas de geração da América Latina a partir de fontes alternativas,
com um portfólio baseado em fontes limpas como grandes hidrelétricas, usinas
eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina
solar. Em geração é a terceira maior agente privada do País, com capacidade
instalada de 4.303 MW.
Com 14% de
participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de
distribuição, totalizando mais de 10 milhões de clientes em 687 cidades, entre
os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na
comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de
mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes
livres entre as comercializadoras.
A CPFL
Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3. O Grupo também ocupa
posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores
brasileiros, por meio do Instituto CPFL.
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