O ministro do STF, André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, precisou adiar sua viagem na noite de quinta-feira (19) após uma falha mecânica ser detectada no avião ainda no Aeroporto Internacional de Brasília. A decolagem, que seria realizada por uma aeronave da LATAM Airlines, foi interrompida por segurança, e o voo precisou ser remarcado.
O destino era o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, onde o ministro participaria de compromissos oficiais nesta sexta-feira (20). Apesar do problema, Mendonça conseguiu embarcar posteriormente em outro voo e já está na capital fluminense, onde deve ministrar uma palestra.
O episódio ocorreu após o ministro participar de sessão plenária no STF, que avançou no julgamento sobre a compra de terras rurais por empresas com capital estrangeiro. Com o voto de Mendonça, a Corte formou maioria parcial para validar a legislação que impõe restrições a esse tipo de aquisição no Brasil.
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o que adia a conclusão do caso.
A análise envolve ações que discutem quem pode adquirir terras rurais no país e sob quais condições. A legislação em debate determina que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem seguir as mesmas regras aplicadas a estrangeiros na compra de imóveis rurais.
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino destacou que a norma não impede investimentos, mas estabelece mecanismos de controle. Segundo ele, não se trata de proibição, e sim de exigência de cumprimento de regras administrativas.
Fonte: Metrópoles
