A Prefeitura Municipal de Guararapes está mobilizando suas equipes e reforçando as ações de limpeza, organização e monitoramento para o período eleitoral.
As medidas atendem às orientações da Promotoria Eleitoral da 151ª Zona Eleitoral de Guararapes e têm como objetivo organizar os espaços públicos e garantir o funcionamento adequado das áreas próximas aos locais de votação.
Em reunião com representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Prefeitura, foram definidas medidas preventivas e operacionais para os dias que antecedem a eleição e o período de votação.
No início da tarde desta terça-feira (29), a Prefeitura também realizou um alinhamento com os servidores municipais que irão atuar no monitoramento durante o período eleitoral. O encontro reforçou os procedimentos e a integração entre as equipes responsáveis pelo acompanhamento das áreas próximas aos locais de votação.
As equipes municipais trabalharão de forma integrada com os órgãos de segurança para identificar e encaminhar rapidamente eventuais ocorrências às autoridades competentes.
Entre as ações previstas estão o reforço da varrição e da limpeza das vias de acesso aos locais de votação. Também será realizada a organização e o fechamento das vias em frente às unidades escolares onde ocorrerá a votação.
A Sala de Monitoramento terá atuação reforçada nos dias que antecedem a eleição e durante o período de votação. As equipes municipais acompanharão as áreas próximas aos locais de votação e manterão a integração com os órgãos de segurança ao longo da operação.
• Limpeza: reforço da varrição e da manutenção das vias de acesso.
• Organização: fechamento das vias em frente às unidades escolares onde ocorrerá a votação.
• Monitoramento: acompanhamento das áreas próximas aos locais de votação e encaminhamento de ocorrências às autoridades competentes.
As equipes também estarão atentas ao possível derramamento de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação.
Todo material recolhido será acondicionado, lacrado e preservado conforme o fluxo definido com os órgãos responsáveis. Depois, será encaminhado às autoridades competentes para análise e apuração.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derramamento ou a anuência ao derramamento de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, constitui propaganda eleitoral irregular.
Além de configurar irregularidade, o descarte de materiais nas vias públicas causa sujeira, poluição visual, transtornos à população e riscos à circulação de pedestres, especialmente no entorno de escolas e locais de votação.
As eleições acontecem neste domingo, dia 4 de outubro.
