O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei
que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou
drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos
de prisão passa para quatro a oito anos.
que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou
drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos
de prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão
corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.
Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada,
o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo
automotor sem autorização.
corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.
Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada,
o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo
automotor sem autorização.
De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai
agora para a apreciação do Senado.
agora para a apreciação do Senado.
Agência Brasil
