 |
| Imagem: R7 |
Fonte: https://noticias.r7.com/
Ministro do
STF atendeu pedido da PGR e autorizou busca e apreensão em endereços do cantor
e de deputado Otoni de Paula
Na decisão
que autorizou a Polícia Federal a cumprir os mandados de busca e apreensão em
endereços ligados ao ex-deputado e cantor Sérgio Reis e outros, o ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes restringiu os investigados,
que apoiam o governo federal, no inquérito de se aproximar da Praça dos Três
Poderes e dos senadores da República no raio de um quilômetro.
Segundo o
magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da
integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que
ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas
imediações.
A proibição
não se aplicará somente ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), pelo fato
de ele exercer suas atividades parlamentares.
O artista e
o político foram alvos de busca de apreensão pela Polícia Federal, na manhã
desta sexta-feira (20). Os mandados foram autorizados por Moraes a pedido da PGR
(Procuradoria Geral da República).
O objetivo é
“apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através
das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia,
o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos
Poderes”.
“A
Procuradoria Geral da República sustenta que postagens e vídeos publicados nos
últimos dias demonstram que Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido pelo
apelido “Zé Trovão”, Sérgio Reis (nome artístico de Sérgio Bavini), Eduardo
Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano
Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins, Bruno Henrique
Semczeszm e o Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior têm convocado a
população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de
protesto às
vésperas do
feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”, descreve trecho da
decisão.
“O
quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de
mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas
Instituições e, na conclusão da Procuradoria Geral da República, seria mais do
que suficiente para caracterizar causa provável a justificar as medidas
cautelares pleiteadas.”
Nas
gravações, Sergio Reis diz que os caminhoneiros vão parar o país em setembro se
o Senado não retirar alguns dos ministros do STF. “Se em 30 dias não
tirarem aqueles caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na
marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”, declara o artista.
Em um vídeo,
Sergio Reis, ao lado de supostos caminhoneiros, reforça as ameaças: “Vocês [senadores] têm 72 horas para
aprovar o voto impresso e tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Não é um pedido, é uma ordem. É assim que eu vou falar com o presidente do
Senado. Isso é uma ordem.”
Moraes
determinou também que que os investigados devem ser ouvidos pela PF. Sérgio
Reis deve prestar depoimento ainda hoje em São Paulo. Além disso, o ministro
mandou expedir ofício ao Facebook, Instagram, Twitter e YouTube para que as
empresas bloqueiem os perfis dos requeridos. Ao atender o pedido da PGR, o
magistrado destacou que os investigados não podem comunicar-se entre si, não
usar as redes sociais e não participar de eventos de rua e em monumentos do
Distrito Federal.
O R7 entrou
em contato com a assessoria do artista e aguarda resposta. O espaço está
aberto.
Em relação a
Otoni de Paula, em julho ele acabou denunciado pela PGR por supostamente ter
praticado crimes injúria, coação e difamação, injúria contra Alexandre de
Moraes. Em vídeos, ele ofende o ministro.
Otoni de
Paula disse, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, que o Brasil está
vivendo “um estado de exceção” e deixou claro em seu vídeo que não
vai mudar sua postura, como crítico aos ministros do STF. “Eu não vou
recuar um milímétro. Este deputado federal aqui, investido da autoridade
parlamentar, nao vai recuar um milímetro. Se alguém acha que vou deixar de
falar o que penso, não vou fazer isso”, afirmou.
‘Quebrar
tudo’
No
requerimento ao STF, a PGR destaca que os acusados pretendiam usar dos direitos
de reunião, greve e liberdade de
expressão, para “atentar contra a democracia, o estado de direito e suas
instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e
pacíficas; inclusive atuando com ameaça
de agressões físicas e violência contra o presidente do Senado, invadir o STF e
‘quebrar tudo'”.
“O
objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’
em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi,
recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos
ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’
no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal,
‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na
marra’.”
