O governo
federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (19) o novo valor do Auxílio
Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, de R$ 400 até o final de
2022. A informação foi passada para o blog por dois ministros e representa uma
vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela
equipe econômica, de R$ 300.
A última
parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir
de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por
Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada
aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual
presidente da República.
O novo
valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo
orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte
vai ficar dentro do teto dos gastos públicos.
Os R$ 100
restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o
governo não precisa criar uma nova fonte de receita.
A ala
política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo
programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente
principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.
A equipe
econômica se reuniu nesta terça-feira (19) com o ministro João Roma (Cidadania)
para definir os últimos detalhes do novo valor do Auxílio Brasil.
Segundo
interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, a medida vai prever que entre os
beneficiários “ninguém ganhe abaixo de R$ 400 a partir de novembro”.
A última
versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima
de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa
permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já
definidos.
Seria
criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o
fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17
milhões de famílias.
Como esse
benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de
receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família
abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17
milhões de famílias.
Foi a saída
encontrada pelo governo diante das dificuldades de aprovar no Senado a taxação
de distribuição de lucros e dividendos, destinado a financiar o novo programa
social.
A equipe
econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento
fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84
bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30
bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
Dentro do
Palácio do Planalto, é admitido que Paulo Guedes perdeu a batalha para a ala
política do governo, que defendia o valor de R$ 400. Para tentar diminuir o
desgaste do ministro da economia, interlocutores de Bolsonaro dizem que pelo
menos ele barrou a intenção de simplesmente prorrogar o Auxílio Emergencial,
agora em R$ 400, que beneficia hoje cerca de 35 milhões de pessoas.
Ou seja, ele
perdeu uma parte da batalha, mas teria conseguido manter a sua proposta de que
o novo programa social ficaria limitado ao público do Bolsa Família, que, para
zerar a fila do programa, vai passar para 17 milhões de famílias.
